A Assembleia aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) dois projetos de lei do Poder Executivo relativos aos funcionários estaduais. O PL 402/2009 cria o Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado e dá outras providências. O quadro fica organizado nas carreiras de Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Enologia, com lotação na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O substitutivo apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB) foi retirado.
Já o PL 65/2010 cria gratificações a funcionários públicos que executem tarefas que necessitem da sua presença em horários fora do expediente normal, incluindo finais de semana, feriados em períodos diurnos e noturnos, bem como àquelas que excedam as quarenta horas semanais. As categorias beneficiadas estão expressas no texto original e nas emendas apresentadas em plenário.
Quadro dos Técnicos
Quanto ao PL 402/2009, duas emendas, uma do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) e outra do deputado Adilson Troca (PSDB), foram aprovadas. A primeira, que altera dispositivos do projeto, foi aprovada por unanimidade (50 votos favoráveis) e a segunda, que inclui o artigo 8º, remunerando-se os demais, foi aprovada por 47 votos favoráveis a 2 contrários.
No encaminhamento da votação, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT) ressaltou que o projeto faz justiça à categoria, pois esta convive com um salário muito baixo. O deputado Troca também enfatizou a luta da categoria em busca da aprovação do projeto. Disse que o projeto foi uma das prioridades para a governadora do Estado.
Fonte: Agência AL
AL: Assembleia aprova quadro para técnicos de nível médio do Estado
A Assembleia aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) dois projetos de lei do Poder Executivo relativos aos funcionários estaduais. O PL 402/2009 cria o Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado e dá outras providências. O quadro fica organizado nas carreiras de Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Enologia, com lotação na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O substitutivo apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB) foi retirado. Já o PL 65/2010 cria gratificações a funcionários públicos que executem tarefas que necessitem da sua presença em horários fora do expediente normal, incluindo finais de semana, feriados em períodos diurnos e noturnos, bem como àquelas que excedam as quarenta horas semanais. As categorias beneficiadas estão expressas no texto original e nas emendas apresentadas em plenário. Quadro dos Técnicos Quanto ao PL 402/2009, duas emendas, uma do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) e outra do deputado Adilson Troca (PSDB), foram aprovadas. A primeira, que altera dispositivos do projeto, foi aprovada por unanimidade (50 votos favoráveis) e a segunda, que inclui o artigo 8º, remunerando-se os demais, foi aprovada por 47 votos favoráveis a 2 contrários. No encaminhamento da votação, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT) ressaltou que o projeto faz justiça à categoria, pois esta convive com um salário muito baixo. O deputado Troca também enfatizou a luta da categoria em busca da aprovação do projeto. Disse que o projeto foi uma das prioridades para a governadora do Estado. Fonte: Agência AL