O governo gaúcho pretende manter o aumento da alíquota de contribuição previdenciária para parte dos servidores, mesmo após experiência semelhante, no Paraná, ter se transformado em alvo de uma série de ações judiciais. Desde a reforma da previdência estadual paranaense, que data de 1998, servidores e sindicatos ingressaram com ações e acabaram obtendo liminares que garantem a manutenção da alíquota antiga. A mudança no Paraná vem sendo citada pelos integrantes do Executivo como exemplo de que o aumento da alíquota é viável juridicamente.
"De ações judiciais a gente não vai escapar. O assunto é juridicamente polêmico. Temos conversado bastante com os outros poderes. O que não vai poder acontecer é confusão entre as posições do Judiciário e aquelas de entidades de classe", disse ontem o coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues. A declaração alude ao fato de que a Associação de Juízes do RS (Ajuris) tem se manifestado contrária ao projeto, e deve aumentar a tensão com os servidores. "Uma de nossas preocupações é justamente o fato de que o projeto poderá gerar uma ''multidão'' de ações que acabem aumentando o passivo. Qualquer servidor poderá questionar", adianta o subdiretor do Departamento Extraordinário de Previdência da Ajuris, Cláudio Martinewski.
Jornal Correio do Povo - 09/05/2011
CP - 09/05/2011: ''De ações judiciais a gente não escapa''
O governo gaúcho pretende manter o aumento da alíquota de contribuição previdenciária para parte dos servidores, mesmo após experiência semelhante, no Paraná, ter se transformado em alvo de uma série de ações judiciais. Desde a reforma da previdência estadual paranaense, que data de 1998, servidores e sindicatos ingressaram com ações e acabaram obtendo liminares que garantem a manutenção da alíquota antiga. A mudança no Paraná vem sendo citada pelos integrantes do Executivo como exemplo de que o aumento da alíquota é viável juridicamente. "De ações judiciais a gente não vai escapar. O assunto é juridicamente polêmico. Temos conversado bastante com os outros poderes. O que não vai poder acontecer é confusão entre as posições do Judiciário e aquelas de entidades de classe", disse ontem o coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues. A declaração alude ao fato de que a Associação de Juízes do RS (Ajuris) tem se manifestado contrária ao projeto, e deve aumentar a tensão com os servidores. "Uma de nossas preocupações é justamente o fato de que o projeto poderá gerar uma ''multidão'' de ações que acabem aumentando o passivo. Qualquer servidor poderá questionar", adianta o subdiretor do Departamento Extraordinário de Previdência da Ajuris, Cláudio Martinewski. Jornal Correio do Povo - 09/05/2011