Enquanto a oposição segue criticando a forma como o governo encaminhou a aprovação do pacote de medidas de sustentabilidade financeira na Assembleia e entidades de servidores prometem ingressar judicialmente contra parte dos projetos, o Executivo considera "extremamente positivo" o primeiro semestre de governo e prepara novos movimentos. Dois destes movimentos deverão alcançar maior visibilidade: o que trata de mudanças na politica de incentivos fiscais e o que prevê alterações em relação ao plano de carreira do magistério estadual. Ambos são ações que já começaram a ser gestadas.
As mudanças em estudo para o plano de carreira do magistério foram confirmadas pelo próprio governador Tarso Genro em junho. Elas incluirão, no primeiro momento, alterações referentes a valores que hoje os professores recebem por difícil acesso e por classe especial. A avaliação do governo é de que estas alterações não provocarão grandes reações das categorias, ao mesmo tempo em que ajudarão na redução de custos e simplificação do plano.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou na sexta-feira que o governo vai tratar também de mudanças na politica de incentivos fiscais. "E um tema menos polêmico, mas que não tínhamos porque apresentar com as medidas previstas no plano de sustentabilidade financeira", disse. Segundo ele, o Executivo espera também pela ação do governo federal em relação ao estabelecimento de alíquota única —ou de pouca variação — de ICMS a todos os Estados (previsto para agosto) para anunciar suas próprias iniciativas. Na segunda-feira haverá reunião no Palácio Piratini para tratar das questões financeiras. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, passa parte da semana em Brasília. Pestana segue para a capital federal na quarta-feira.
Os primeiros seis meses de Tarso no Piratini
■ 1ºde janeiro - Posse de Tarso Genro e secretariado;
■ 6 de janeiro - Anunciado o envio de projetos à Assembleia nos quais se destacam o aumento de alguns salários, a criação de cargos na Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e a anistia a pequenos agricultores. Deputados aprovam no dia 11, em sessão extraordinária, os projetos;
■ 13 de janeiro - O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, anuncia problemas nas contas do Estado e previsão de déficit de R$ 550 milhões em 2011;
■ 4 de fevereiro - Executivo protocola nova remessa de projetos, com a criação de cargos em comissão, reestruturação do Fundopem e Simples Gaúcho. Governo sugere que vai propor medidas para alterar o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs);
■ 28 de fevereiro - O governo inicia negociações com o Cpers, sindicato de professores, que cobra o pagamento do piso nacional ao magistério. No decorrer de março, são apresentadas duas propostas à categoria;
■ 1º de abril - O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirma que projetos a serem enviado à Assembleia em abril conterá alteração no pagamento das RPVs e mudanças na previdência estadual;
■ 5 de abril - Assembleia aprova, por unanimidade, projeto de reajuste no salário mínimo regional proposto pelo governo, de 11,6%. Executivo apresenta termo de ajuste ao Ministério dos Transportes para encaminhar o novo modelo a ser adotado após o término dos contratos de concessão das rodovias pedagiadas;
■ 7 de abril - Após abortar tentativa de CPI na Assembleia, o governo instala uma força-tarefa para investigar irregularidades no Daer
■ 8 de abril - Cpers aceita proposta de reajuste de 10,91%
■ 15 de abril - Vaza para a imprensa que o governo do Estado incluirá no pacote de projetos que enviará para a Assembleia a regulamentação da inspeção veicular ambiental e a criação de uma taxa com essa finalidade;
■ 28 de abril - Em almoço com sindicalistas no Piratini, alusivo ao Dia do Trabalhador, o governador detalha o projeto de reforma da previdência estadual e pede apoio aos projetos que vão integrar o chamado plano de sustentabilidade financeira;
■ 4 de maio - O governo detalha os projetos do plano de sustentabilidade financeira publicamente. Coloca os estados do Paraná e do Piauí como modelos na elaboração do projeto de reforma da previdência estadual. Poucos dias depois, a divulgação de que as mudanças no Paraná causaram uma enxurrada de ações judiciais serve de combustível para que oposição e categorias de servidores comecem a questionar a constitucional idade da mudança prevista no RS;
■ 26 de maio - O governador faz a entrega formal dos projetos do pacote na Assembleia. Quase todos, inclusive o da previdência e o das RPVs tramitam em regime de urgência. Um dia depois, o governador embarca para uma viagem à Coreia do Sul e Europa;
■ 5 de junho - Após viajem do chefe da Casa Civil ao Paraná, o governo elabora em segredo uma mudança no projeto da Previdência. Enquanto isso, protestos de servidores ganham as ruas e a oposição pressiona pela retirada da urgência dos projetos:
■ 18 de junho - Confusão em reunião do PTB serve de pretexto para que o governo informe que negociará com a base os projetos;
■ 27 de junho - Em jantar no Pira-tini, o governo explica novo projeto da Previdência
■ 28 de junho - Os projetos são aprovados na Assembleia;
■ 29 de junho - O governo aceita retirar o projeto da taxa de inspeção veicular, o único que não tramitou em regime de urgência.
Fonte: JornalCorreio doPovo - 03/07/2011
CP - 03/07/2011: Governo prepara novos movimentos
Enquanto a oposição segue criticando a forma como o governo encaminhou a aprovação do pacote de medidas de sustentabilidade financeira na Assembleia e entidades de servidores prometem ingressar judicialmente contra parte dos projetos, o Executivo considera "extremamente positivo" o primeiro semestre de governo e prepara novos movimentos. Dois destes movimentos deverão alcançar maior visibilidade: o que trata de mudanças na politica de incentivos fiscais e o que prevê alterações em relação ao plano de carreira do magistério estadual. Ambos são ações que já começaram a ser gestadas. As mudanças em estudo para o plano de carreira do magistério foram confirmadas pelo próprio governador Tarso Genro em junho. Elas incluirão, no primeiro momento, alterações referentes a valores que hoje os professores recebem por difícil acesso e por classe especial. A avaliação do governo é de que estas alterações não provocarão grandes reações das categorias, ao mesmo tempo em que ajudarão na redução de custos e simplificação do plano. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou na sexta-feira que o governo vai tratar também de mudanças na politica de incentivos fiscais. "E um tema menos polêmico, mas que não tínhamos porque apresentar com as medidas previstas no plano de sustentabilidade financeira", disse. Segundo ele, o Executivo espera também pela ação do governo federal em relação ao estabelecimento de alíquota única —ou de pouca variação — de ICMS a todos os Estados (previsto para agosto) para anunciar suas próprias iniciativas. Na segunda-feira haverá reunião no Palácio Piratini para tratar das questões financeiras. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, passa parte da semana em Brasília. Pestana segue para a capital federal na quarta-feira. Os primeiros seis meses de Tarso no Piratini ■ 1ºde janeiro - Posse de Tarso Genro e secretariado; ■ 6 de janeiro - Anunciado o envio de projetos à Assembleia nos quais se destacam o aumento de alguns salários, a criação de cargos na Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e a anistia a pequenos agricultores. Deputados aprovam no dia 11, em sessão extraordinária, os projetos; ■ 13 de janeiro - O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, anuncia problemas nas contas do Estado e previsão de déficit de R$ 550 milhões em 2011; ■ 4 de fevereiro - Executivo protocola nova remessa de projetos, com a criação de cargos em comissão, reestruturação do Fundopem e Simples Gaúcho. Governo sugere que vai propor medidas para alterar o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs); ■ 28 de fevereiro - O governo inicia negociações com o Cpers, sindicato de professores, que cobra o pagamento do piso nacional ao magistério. No decorrer de março, são apresentadas duas propostas à categoria; ■ 1º de abril - O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirma que projetos a serem enviado à Assembleia em abril conterá alteração no pagamento das RPVs e mudanças na previdência estadual; ■ 5 de abril - Assembleia aprova, por unanimidade, projeto de reajuste no salário mínimo regional proposto pelo governo, de 11,6%. Executivo apresenta termo de ajuste ao Ministério dos Transportes para encaminhar o novo modelo a ser adotado após o término dos contratos de concessão das rodovias pedagiadas; ■ 7 de abril - Após abortar tentativa de CPI na Assembleia, o governo instala uma força-tarefa para investigar irregularidades no Daer ■ 8 de abril - Cpers aceita proposta de reajuste de 10,91% ■ 15 de abril - Vaza para a imprensa que o governo do Estado incluirá no pacote de projetos que enviará para a Assembleia a regulamentação da inspeção veicular ambiental e a criação de uma taxa com essa finalidade; ■ 28 de abril - Em almoço com sindicalistas no Piratini, alusivo ao Dia do Trabalhador, o governador detalha o projeto de reforma da previdência estadual e pede apoio aos projetos que vão integrar o chamado plano de sustentabilidade financeira; ■ 4 de maio - O governo detalha os projetos do plano de sustentabilidade financeira publicamente. Coloca os estados do Paraná e do Piauí como modelos na elaboração do projeto de reforma da previdência estadual. Poucos dias depois, a divulgação de que as mudanças no Paraná causaram uma enxurrada de ações judiciais serve de combustível para que oposição e categorias de servidores comecem a questionar a constitucional idade da mudança prevista no RS; ■ 26 de maio - O governador faz a entrega formal dos projetos do pacote na Assembleia. Quase todos, inclusive o da previdência e o das RPVs tramitam em regime de urgência. Um dia depois, o governador embarca para uma viagem à Coreia do Sul e Europa; ■ 5 de junho - Após viajem do chefe da Casa Civil ao Paraná, o governo elabora em segredo uma mudança no projeto da Previdência. Enquanto isso, protestos de servidores ganham as ruas e a oposição pressiona pela retirada da urgência dos projetos: ■ 18 de junho - Confusão em reunião do PTB serve de pretexto para que o governo informe que negociará com a base os projetos; ■ 27 de junho - Em jantar no Pira-tini, o governo explica novo projeto da Previdência ■ 28 de junho - Os projetos são aprovados na Assembleia; ■ 29 de junho - O governo aceita retirar o projeto da taxa de inspeção veicular, o único que não tramitou em regime de urgência. Fonte: JornalCorreio doPovo - 03/07/2011