O diretor de Previdência do IPE, Ari Lovera, afirmou ontem que o cálculo atuarial que o Piratini enviou aos deputados da base aliada não está embasado em dados do Instituto de Previdência do Estado. Os dados seguiram para a Assembleia 20 dias após o governo protocolar, em regime de urgência, o projeto que eleva a alíquota previdenciária de 11% para 13,25%. A proposta deve ser votada pelo parlamento no dia 5 de junho. "Oficialmente, aqui no IPE, não há dados do Fundoprev (fundo previdenciários criado em julho de 2011 para os novos servidores). O governo afirma que possui esses dados, que são desconhecidos por nós", disse Lovera.

Para ele, o fundo existe há apenas um ano e aprovar reajuste de alíquota aos servidores agora é "cedo demais". "O Fundoprev ainda nem aniversariou. Até então só tem tido aporte de recursos e não sofreu saques", apontou. Segundo o diretor, o rombo previdenciário do RS é fruto da falta de planejamento. Até 2004, a alíquota era de 9%, sendo que apenas 5,4% era direcionado para o pagamento das futuras pensões. Os 3,6% restantes iam para a saúde. A partir de 2004, a alíquota passou a 11% e direcionada integralmente para a Previdência. "Nunca se criou uma reserva técnica para o pagamento dessas aposentadorias", indicou Lovera.

Dados do IPE demonstram que o pagamento das atuais aposentadorias demandam R$ 600 milhões por mês. A contribuição mensal dos servidores antigos, que não fazem parte do Fundoprev, chega R$ 60 milhões, enquanto que a contrapartida do governo é de R$ 120 milhões. "O aumento da alíquota não soluciona o passivo mensal de R$ 420 milhões. Não adianta onerar o servidor", pontuou.

Fonte: Jornal Correio do Povo - 02/06/2012