Jornada realizada no RS deflagra luta internacional em defesa da previdência social
Data de publicação: 16 Abr 2019

Resultado da 1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social realizada na última sexta-feira (12/04), a constituição do Fórum em Defesa da Previdência foi criado no Rio Grande do Sul unindo forças de todo o Brasil e das Américas. Segundo Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs e da Seccional Rio Grande do Sul da CSB, que esteve à frente da organização da Jornada, o Fórum começa com a participação de Brasil, Argentina e Chile, mas deve se expandir para os outros países da América Latina e Caribe com ajuda do ISP e da CLATE.

De acordo com o dirigente, a reforma da Previdência, assim como a reforma trabalhista, é um fator global que busca entrada nos países latinos.“Essas são questões globais que se abatem igualmente sobre todos os nossos países latino-americanos. Nessa onda, assim como a reforma trabalhista, que começou com o México e depois foi aplicada e está sendo discutida na Argentina, Equador e Peru, estamos sofrendo os impactos da tentativa de reforma da Previdência, que vem exatamente para esvaziar a Previdência Social com o mesmo discurso que foi adotado no Chile há 39 anos. Nesse cenário de desmonte internacional, nós entendemos que o capital está unido, e nós trabalhadores precisamos nos unir”, explicou Arnoud.

Além das entidades sindicais, o Fórum será formado também por outros grupos e organizações sociais jurídicas e parlamentares. “Esse é um passo estratégico, no sentido de promover um trabalho conjunto de troca de experiências. Como, por exemplo, levar a realidade do Chile para todos os cantos, inclusive no Parlamento. A proposta do fórum avança para congregar não apenas organizações sindicais, mas também englobar os setores jurídicos, e contamos com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência para que a gente promova uma resistência ampla”, completou o presidente da CSB RS.

O lançamento oficial deve acontecer em maio, na Argentina. Lá serão organizados os pontos comuns da iniciativa, bem como a proposta de trabalho. “A criança nasceu aqui em Porto Alegre, mas tomará forma quando for lançada oficialmente em Buenos Aires”, finalizou Arnoud.

Na ocasião, também foi lançada a “Carta de Porto Alegre”, para a criação do Fórum Latinoamericano em Defesa da Seguridade Social.
 

 
 
1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social mobiliza trabalhadores
 


Com cerca de 400 participantes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), recebeu durante toda a sexta-feira (12), a 1ª edição da Jornada Internacional em defesa da Previdência Social. Organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente a Fessergs com outras 16 entidades, o ciclo de painéis contou com palestrantes do Brasil, Chile e Argentina, que, além de abordarem aspectos da PEC 06/2019, também demonstram o fracasso do sistema de capitalização proposto pela reforma em outros países.
 


Para o presidente nacional da CSB, Antonio Neto, o conhecimento adquirido neste evento deve ser usado como instrumento de luta nos debates sobre a reforma. “Durante a minha vida tenho aprendido que para enfrentar as mentiras é preciso conhecer a verdade, e hoje vamos conhecer um pouco das verdades dessa deforma. Esse evento é um marco para enfrentarmos essa dificuldade momentânea e esse ataque que sofrem os trabalhadores, assim como os servidores públicos. Vamos ouvir a experiência chilena e ver como eles enfrentaram o momento difícil e os frutos que colheram, pois é o mesmo modelo que o Guedes defende. Hoje é um dia para nos capacitarmos para que a gente participe de debates e que as lideranças levem a verdade para suas bases em suas cidades. Mostrar que essa reforma não é para tirar privilégios, e sim para mexer no bolso de quem mais precisa, o trabalhador”, disse o presidente.
 
Antonio Neto, presidente nacional da CSB


Palestras
 
Guilherme Portanova, especialista em Previdência Social

Na parte da manhã, as palestras ficaram por conta do especialista em Previdência Social Guilherme Portanova, que falou sobre nova e a velha reforma da Previdência, e Orietta Fuenzalida Reyes, da ANEF, que levou um pouco da experiência chilena com o regime de capitalização. A última apresentação da manhã foi do desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, abordando o impacto social da reforma. Portanova explicou alguns pontos da reforma e defendeu a Previdência como investimento, e não custo. O especialista também fez duras críticas à PEC do governo Bolsonaro. “Este é o tema mais relevante no País. Não consigo nem chamar de reforma, pois reforma é para aprimorar. Esta reforma não melhora nada, ela só extingue os direitos sociais garantidos pela Constituinte de 88. Eles querem acabar com os direitos sociais para ter possibilidade de fazer a transição para o sistema de capitalização, que ao invés de injetar dinheiro para economia, o dinheiro vai para banco. Não precisa nem ser especialista para saber que não vai dar certo”, disse.

A representante da ANEF levou aos participantes algumas informações sobre o regime de capitalização chileno e explicou as consequências.
“Este ano completa 39 anos que a reforma foi implementada no governo ditatorial de Pinochet. Se os trabalhadores tivessem liberdade para optar, jamais teriam optado por ela, tanto é que as forças armadas não aceitaram. Se divulgou que era um paraíso, mas aumentou a pobreza e a desigualdade social entre ricos e pobres. Sempre alertamos que essa reforma era uma bomba relógio e que iria explodir”, alertou.
 
Desembargador Marcelo Ferlin D'Ambroso

D’Ambroso usou seu espaço para traçar um aspecto histórico dos movimentos que buscaram prejudicar a massa trabalhadora no mundo. Além disso, o desembargador defendeu uma mobilização popular contra a PEC 06. “As reformas trabalhista e da Previdência vão acabar com a classe média. Nós não precisamos de uma reforma, não devemos apresentar contraproposta, pois nós deveríamos estar aprimorando esta Previdência que temos. Precisamos dizer não à reforma da Previdência e vamos às ruas. Seremos uma classe de miseráveis que não têm dinheiro para comprar alimento e que não terá Previdência”, alertou o desembargador.

Na sequência do evento, reabriu os trabalhos na parte da tarde Antonio Queiroz, do DIAP, que levou aos participantes a reforma vista pela ótica política. “A reforma da Previdência vai ser aprovada. As armadilhas para isso foram montadas lá atrás no governo Temer, com a Emenda 95, que congelou os investimentos públicos e que expôs, de modo exagerado, o aumento exponencial nos gastos de Previdência. A nossa esperança com o Congresso é que o governo exagerou na dose”, falou.
 
Dr. Luciano Gonzales Etkins, ALAL - Argentina

O argentino Luciano Gonzalez Etkin, especialista em Previdência da ALAL- Argentina, mostrou pontos da reforma no país vizinho, que se assemelham com o projeto brasileiro. “Com a chegada do Macri ao poder, o país voltou à dependência ao FMI, que impôs algumas regras, assim como no Brasil. Tudo com o objetivo de voltar a privatização do sistema de previdência. O cenário atual aponta para o mesmo dilema do Brasil, com o governo dizendo que o sistema atual é insustentável e que precisamos de um sistema de capitalização. Assim como no Brasil também, Macri desvinculou o Ministério do Trabalho. Outro ponto similar é que assim como no Brasil, lá existe uma campanha de opinião pública para dizer que o sistema vai quebrar”, explicou.
 
Vilson Weber, presidente da FEMERGS

Vilson João Weber, da Femergs, falou sobre “A realidade dos RPPS nos Municípios do RS”. “Os 3875 municípios  vão quebrar se a reforma for aprovada, nenhum prefeito deveria ser a favor, mesmo com algumas emendas. Temos que questionar os resultados da CPI da Previdência. Será que existe mesmo déficit? Como fica a parte dos governos? Precisamos trabalhar seriamente na formação da consciência de termos uma cultura de previdência e acompanhar os conselhos”, argumentou o dirigente.

Ainda durante o evento, aconteceu uma roda de conversa com o presidente Antonio Neto, João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB, e Olivia Ruiz, da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina.
 

O Senador Paulo Paim enviou uma mensagem em vídeo aos participantes da Jornada parabenizando pela iniciativa e apoiando a luta dos trabalhadores.