Em razão da falta de quórum, nenhum projeto foi apreciado pela Assembleia durante ontem, dia 13. A verificação do quórum, solicitada pelo deputado Pedro Ruas (PSol), ocorreu quando estava em discussão o projeto de Lei (PL 336/2015), do Executivo estadual, que reduz de 40 para 7 salários mínimos o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Estado. Na ocasião, foram confirmadas apenas 22 presenças parlamentares, das 28 necessárias à votação de matérias.

À proposta de redução do limite para pagamento de RPVs já haviam sido protocoladas sete emendas, inclusive uma do próprio governo, elevando de sete para 10 salários mínimos o limite para pagamento das RPVs.

Foi uma vitória da pressão dos servidores que têm realizado uma intensa mobilização junto aos deputados para que derrotem o PL das RPV's. Logo após o encerramento da sessão os servidores do Movimento Unificado cantaram o hino Riograndense! "O Governo sabe que não está com força necessária para aprovar esse projeto! E na próxima terça-feira, dia 20, estaremos de novo aqui. Não vamos deixar que nosso estado aprove esse calote nos cidadãos que aguardam seus pagamentos, reiterou o vice-presidente da Fessergs, Flávio Berneira.

Tatiana Danieli
MTB 8781
* Com informações do site da Assembleia Legislativa - http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/301501/language/pt-BR/Default.aspx