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ZH - 19/10/2011: CARGOS RECRIADOS
Novos CCs têm impacto de R$ 11 milhões ao ano Mesmo diante das críticas da oposição, o governo Tarso Genro conseguiu aprovar ontem, na Assembleia Legislativa, a recriação de 192 cargos em comissão – 155 deles haviam sido…JC - 10/10/2011: Precatórios ganham novas alternativas de uso
Judiciário já tem aceitado utilização de débitos do Estado como garantia de penhora de execução fiscal de empresas A longa espera pelo pagamento dos precatórios do governo do Estado pode não estar perto do fim para muitos…JC - 10/10/2011: Projetos de lei procuram reduzir a longa espera dos credores
Para tentar amenizar os entraves do pagamento a conta-gotas, surgem projetos de lei (PL) com a proposta de dinamizar o uso dos créditos, sem esquecer do volume de recursos destinados a esse fim. O deputado estadual Ronaldo Santini…Projeto que que trata do aumento dos servidores penitenciários já está na AL
Proposição: PL 332 2011 Proponente: Poder Executivo Prazo Fatal: 02/11/2011 Situação: Pauta em 04/10/2011 Tramitação: DAL - envio em 03/10/2011 Legislação: Tipo: Número: Processo nº: 21130.01.00/11-4 Assunto: vencimento básico…No STF, relator critica PEC que flexibiliza pagamento de precatórios
06/10/2011 19h22 - Atualizado em 06/10/2011 19h31 Julgamento foi adiado pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux. Mudança no pagamento dos precatórios foi contestada pela OAB. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos…CP - 07/10/2011: Ministro sugere fim da PEC dos Precatórios
O regime de pagamento de precatórios em vigor desde 2009 sofreu ontem o primeiro revés no STF, na retomada do julgamento de quatro ações que contestam a legalidade da proposta de emenda à Constituição que flexibilizou a quitação…CP - 07/10/2011: Sinapers ajuíza ação judicial
O Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers) ingressou ontem com uma ação judicial exigindo que os inativos sejam excluídos da reforma da Previdência estadual. O pedido foi ajuizado no Foro…CP - 06/10/2011: Mais um
Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS decidiu ingressar na Justiça com pedido de liminar para suspender os efeitos do desconto previdenciário dos associados. A tese é a de impossibilidade de redução…