ZH - 12.02.2010 - Reajustes Salariais

ZH - 12 de fevereiro de 2010 | N° 16244 REAJUSTES SALARIAIS Yeda tem pressa para fechar acordos Governadora mobilizou aliados para construir com servidores propostas de aumento que possam ser votadas na Assembleia Preocupada com o prazo limite fixado pela lei eleitoral – 3 de abril– a governadora Yeda Crusius, provável candidata à reeleição, determinou que deputados aliados fechem o maior número possível de acordos de reajustes salariais e de carreiras com servidores do Estado até o final de março. A principal dificuldade será ajustar o pleito das categorias dentro do orçamento estadual e votar o projeto na Assembleia Legislativa num período tão curto. Correndo contra o tempo, o líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), começou uma maratona de conversas com sindicalistas para desenhar o projeto possível para aprovação até seis meses antes da eleição, como determina a legislação eleitoral. A ideia do Executivo é encaminhar propostas que rendam louros a Yeda, sem correr o risco de rejeição em plenário. A regra é evitar qualquer desgaste na véspera da largada da campanha eleitoral. Por essa razão, a governadora preferiu armar a mesa de negociação longe do Palácio Piratini. Em dezembro, o Executivo foi derrotado na Assembleia e teve de retirar os pacotes de reforma do Magistério e da Segurança, que incluíam aumentos salariais a brigadianos e a professores. – Se houver uma negociação tranquila, o projeto será prioridade. Não vamos fazer projeto para não ser aprovado no Legislativo. Queremos harmonia. Há projetos que necessitam de pequenos ajustes. Não há mais tempo para disputa – explica o tucano. A estratégia governista é conseguir o aval de líderes de entidades, usando como argumento que é mais vantajoso aceitar um percentual de aumento menor em vez de passar o resto do ano sem qualquer reajuste. Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) devem ser contemplados com proposta de aumento salarial. Mas, por enquanto, o esforço praticamente se concentra na Brigada Militar. Com o apoio do presidente do Legislativo, Giovani Cherini (PDT), o objetivo é definir um projeto de consenso até o final do mês. Segundo um aliado, é preciso resolver um impasse antes: a categoria quer um reajuste salarial geral do coronel ao soldado. Para o governo, porém, a prioridade são os soldados que têm remuneração mais baixa (veja o quadro). – Não aceitamos discriminação. O aumento tem de ser linear. Assim como o coronel tem importância, os soldados e sargentos também são fundamentais na prestação do serviço à população – diz o presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e tenentes da Brigada, Aparício Santellano. Na quarta-feira, Cherini recebeu representantes de associações da BM. Troca encaminhou os pedidos para análise no Executivo. No dia 22, haverá reunião decisiva. – Yeda quer que a Assembleia encaminhe a discussão até o consenso. Queremos sugerir projetos adequados ao governo e às categorias, especialmente a Brigada e o Magistério. Temos de ter esses projetos construídos e votados o mais rápido possível – diz o presidente. Conforme Troca, os interlocutores de Yeda foram procurados por todas as categorias, menos pela direção do Cpers-Sindicato. MARCIELE BRUM Em discussão NA FILA DE VOTAÇÃO QUADRO ESPECIAL Projetos enviados à Assembleia Legislativa em 2009 servem de base para costurar acordos com categorias: - Reajuste do vencimento básico em 19,9% em três parcelas para cargos efetivos e comissão. PORTOS E HIDROVIAS E QUADRO ESPECIAL (EM EXTINÇÃO) - Altera salário básico dos integrantes do quadro permanente da Superintendência de Portos e Hidrovias e do quadro especial em extinção. SECRETARIA DA FAZENDA - Cria Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central de controle interno do Estado. Define também o regime jurídico do cargo de auditor. Trata de temas como promoção, vencimentos e vantagens. - Definição do regime jurídico dos cargos de agente fiscal do Tesouro. Trata de temas como promoção, vencimentos e vantagens. - Definição da Lei Orgânica do Tesouro Estadual, órgão responsável pela administração financeira do Estado. Também define o regime jurídico dos cargos de auditor de finanças. Trata de temas como promoção, vencimentos e vantagens. PROJETOS CONGELADOS SEGURANÇA PÚBLICA - A matriz salarial (lei que obriga o Estado a destinar parte do superávit para reajustes) passa de 10% para 15% do ganho fiscal do governo. Em 2010, estariam garantidos pelo menos R$ 87 milhões BRIGADA MILITAR - Reajuste de 9,1% no valor básico a ser pago ao soldado de 1ª classe. - Reajuste de 19,9% (em três parcelas) no valor básico a ser pago a major, tenente-coronel e coronel. MAGISTÉRIO - Remuneração mínima de R$ 1,5 mil para professores que trabalham 40 horas semanais - Definição de fórmula de cálculo de reajuste dos vencimentos básicos de professores e de servidores de escola. Estende a matriz salarial à categoria Fonte: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e banco de dados do Legislativo Fonte: Jornal Zero Hora – 12/02/2010