A reformulação administrativa anunciada pelo Governo Yeda Crusius, também conhecida por "choque de gestão", se constitui em modelo que não apresentou ganhos de produtividade, segundo estudo realizado pelo IPEA, Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas, divulgado recentemente. Pelo contrário, os estados que investiram no setor público tiveram desempenho superior.
Particularmente, não ficamos surpresos com essa conclusão, pois sempre defendemos a qualidade dos serviços que só é obtida pela destinação de investimentos nos serviços e nos servidores públicos, melhorando a saúde, a educação e a segurança, entre outras coisas relevantes.
A reformulação de planos de carreira que resulta na retirada de direitos e conquistas históricas dos servidores, tais como avanços por tempo de serviço e promoção por merecimento e desempenho, em troca de premiação, também conhecido como sistema de "meritocracia" é desinteressante para servidores e para a sociedade gaúcha. Sabemos que políticas como esta que já foram aplicadas aqui, como o Programa de Demissão Voluntária, no Governo Brito, que comprometeram a qualidade dos serviços públicos, deixam sempre pesada conta que é paga pela sociedade. Até hoje o Estado não conseguiu repor os funcionários necessários para normalizar os serviços essenciais. E é importante destacar que no modelo atual, onde se privilegia o controle dos atos públicos, além do tempo de serviço, também está presente a avaliação de desempenho, introduzida na Emenda Constitucional 19, de 1998. Na versão apresentada pelos defensores da reformulação, receitada pelo Banco Mundial, esta passa a ser condição única.
Só que ao contrário da sistemática atual, onde os avanços e progressões funcionais são levados na aposentadoria, a premiação por mérito só é recebida durante o desempenho da atividade, ficando os servidores condenados ao encurtamento de salários na ocasião da inativação.
O "estado gerencial" que busca importar para o serviço público os métodos aplicados na iniciativa privada, revelou-se inadequado nos estados onde foi implantado. Ao menos é isso que o estudo do IPEA mostrou ao constatar que aqueles que não embarcaram no tal ‘’choque de gestão’’e investiram nos serviços, na reposição de pessoal e na qualificação dos servidores públicos, elevaram os ganhos de produtividade.
Outro aspecto a se destacar é que a produtividade do setor público no período pós plano real, entre 1995 e 2006, foi superior à apresentada pelo setor privado. Os números são eloquentes, pois nestes onze anos, o setor público apresentou ganho de 14,7% contra 13,5% do setor privado.
Este estudo deixa claro que o Governo Yeda Crusius ao propor as mudanças sugeridas pelo Banco Mundial, nos moldes do que já foi aplicado nos estados que investiram no "choque de gestão", vai no rumo da deterioração da qualidade dos serviços públicos, do arrocho salarial dos servidores e da queda da produtividade no setor público. Ou seja, se alinha àqueles que não aprenderam nada com a crise mundial e que continuam apostando na diminuição do estado.
Sérgio Arnoud: Jornalista, Bacharel em Direito - Presidente/FESSERGS