O Estado (nação) é peça fundamental para o enfrentamento da crise financeira internacional que chegou ao Brasil com muita força, provocando desemprego e mais arrocho salarial para todo o funcionalismo público.
Mas se é instrumento fundamental neste processo, é preciso que se entenda que este deve ser um Estado Democrático Social e Solidário de Direito. Nunca o Estado como mero instrumento dos mercados, pois este foi o que proporcionou a eclosão da crise. Foi este Estado contemplativo cujo modelo é o dos Estados Unidos que permitiu a especulação financeira desenfreada, descolada da economia real.
Já o Estado Social, Democrático e Solidário de Direito que preconizamos, é aquele que regula o mercado, intervém para orientar o desenvolvimento econômico e se aparelha para exercer este papel, levando sempre em conta os interesses da sociedade.
Para tanto, é necessário que apontemos um ponto fundamental: a defesa do trabalho decente para todos, incluindo os servidores públicos.
Também indispensável é a busca do serviço público de qualidade, condição básica para alcançar o bem estar social. Outro aspecto relevante é o estabelecimento de políticas que visem eliminar o trabalho precário, também conhecido como informal, que não oferece garantias essenciais aos trabalhadores.
Nesse sentido, é de suma importância a proteção social e a previdência, baseadas no sistema de repartição, que temos no Brasil, onde felizmente os trabalhadores barraram as incursões do sistema de capitalização que foram impostos pelo Banco Mundial e adotados nos nossos vizinhos Argentina e Chile, entre outros.
Não podemos esquecer-nos da luta pelo direito à negociação coletiva e pelo direito de greve para os servidores públicos, que embora garantido na Constituição Federal de 1988, ainda não foi regulamentado. Portanto, a solução da crise passa por mais presença do Estado, mas de um estado melhor e mais solidário do que aquele que temos.
Sérgio Arnoud
Presidente