Após o anúncio do pagamento integral da folha de outubro do funcionalismo público nesta sexta-feira, feita pelo próprio governador pelo twitter, os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e da Casa Civil, Márcio Biolchi, se reuniram, pela manhã, com representantes dos sindicatos dos servidores, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Foi apresentada em forma de slides a realidade das finanças públicas do Rio Grande do Sul. O encontro, que deu aos funcionários públicos a chance de fazer seis perguntas, foi marcado por críticas da categoria à gestão do governador José Ivo Sartori.Foi anunciado também que o governo está buscando formas de garantir o pagamento do 13º do funcionalismo.
O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, iniciou as perguntas questionando sobre o Projeto de Lei 336/2015 que diminui o teto dos pagamentos das Requisições de Pequeno Valor, que se aprovado elevará a dívida do Estado com os precatórios, uma vez que muitos que iriam receber em forma de RPV's retornarão à fila. Arnoud questionou ainda sobre a falta de ação do governo diante do Projeto protocolado em Brasília pelos três senadores gaúchos questionando a dívida do Rio Grande do Sul. Helenir Schürer presidente do Cpers/Sindicato solicitou em nome de todos os servidores que o governo retire a urgência do PL das RPV's e abrisse um grande debate com os servidores para busca de soluções. Flávio Berneira, presidente do Amapergs/Sindicato (agentes penitenciários) e vice da Fessergs, questionou qual o retorno real obtido com os cortes na área da segurança, uma vez que a sociedade sofre com o crescente aumento da violência. Um dos temas finais e que foi alvo de grande reclamação foi o corte do ponto dos servidores que aderiram às paralisações por terem os salários atrasados e parcelados.
O secretário Feltes respondeu brevemente as perguntas. Disse que o governo apóia a atitude dos senadores gaúchos que questionam a dívida, mas que é uma situação difícil,pois existem projetos neste sentido que tamitam há mais tempo e não obtiveram êxito. Sobre a retirada do regime de urgência para a votação do PL das RPV's quem respondeu foi o secretário Chefe da Casa Civil Márcio Biolchi. Afirmou que ele mesmo em reuniões com a Fessergs e demais entidades do Movimento Unificado, deixou claro que a resposta do governo foi deixar o projeto nas mãos da Assembleia Legislativa, que já foram protocoladas emendas aumentando de 7 para dez salários mínimos o teto e determinando que a decisão passe a valer para processos protocolados após a aprovação da lei. Biolchi finalizou afirmando que espera que o PL seja aprovado na próxima terça-feira (03/11).
Feltes encerrou dizendo que o governo está fazendo toda a economia possível, e que mesmo como aumento do ICMS aprovado recentemente na Assembleia, ainda faltarão 3,6 bilhões para fechar as contas até o final de 2015. Sobre o corte do ponto apenas afirmou que esse é o entendimento do governo e pediu a compreeensão dos servidores. O presidente da Fessergs avaliou friamente a exposição do governo: "Pagar em dia é uma obrigação constitucional, ou seja, o governo não está fazendo favor algum. Ele está cumprindo a Constituição como qualquer cidadão deveria cumprir. Ao cortar o ponto dos que paralisaram o governo só reforça sua face mais perversa, mostrando que os servidores foram os escolhidos para arcar com a culpa de todos os problemas financeiros do Rio Grande do Sul. E sobre o 13º, não aceitaremos outra alternativa que não seja receber em dia. Esperamos que o governo saia da inércia e busque fontes que garantam esse direito do trabalhador público".
Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781