Servidores preparam campanha e dizem que governo joga com propostas
O governo do Estado terá um longo caminho a percorrer para instituir o regime de previdência complementar para os servidores estaduais, como defendem o governador Tarso Genro (PT), membros do primeiro escalão e deputados (aliados e de oposição). As principais resistências virão dos próprios servidores estaduais. Eles já começaram a se articular para divulgar que o governo lançou o primeiro pacote da previdência no ano passado apenas para que ele fosse "derrubado" juridicamente e a previdência complementar voltasse à pauta.
"Caso o governo insista em enviar o projeto da previdência complementar, nossas suspeitas de que essa era a ideia desde o início estarão se confirmando. E o Executivo vai precisar enfrentar algumas situações porque há precedentes, no Brasil e em outros países, nos quais o sistema quebrou ou o dinheiro do fundo sumiu", diz o presidente da Ajuris e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), João Ricardo dos Santos Costa.
"Isso não tem lógica. Nenhum governo passaria por todo o desgaste político gerado pelos projetos do ano passado com a finalidade de que eles fossem substituídos por outros, que também geram desgaste. Apresentamos os primeiros projetos com base no conceito de Justiça", afirmou ontem o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.
O governador Tarso Genro (PT), que nesta semana recebe os resultados das primeiras simulações sobre a formatação do novo projeto, defende o regime de previdência complementar como uma boa alternativa para que seja alcançado o equilíbrio entre funcionários da ativa e aposentados. O governo também argumenta que o regime estanca o déficit (hoje de R$ 5,2 bilhões) a longo prazo. Além disso, o projeto está previsto no programa de governo. "Temos compromisso com a manutenção da Previdência Pública, o fortalecimento do IPE e a criação de um fundo público de previdência complementar no Estado a partir de amplo debate com os servidores e demais poderes", informa o plano.
Oposição sinaliza apoio à proposta
O líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Giovani Feltes, declarou ontem que a oposição poderá discutir com tranquilidade uma proposta de Previdência complementar que deverá ser enviada pelo Executivo ao parlamento gaúcho em fevereiro. "É possível que seja discutida com maturidade. Não posso antecipar se a bancada votaria favorável, mas pode se abrir o diálogo", disse. O deputado não acredita que o projeto seja alterado para que haja um aumento na alíquota à todos os servidores. Para Feltes, um debate sobre a proposta deve ser iniciada logo, pois o déficit da previdência chegou a um nível "insuportável".
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também abriu as portas da Assembleia para a discussão sobre um nova proposta para a previdência, mas com ressalvas. "O projeto será bem-vindo à discussão se vier bem estruturado", disse. Zilá espera que o Palácio Piratini não envie o projeto em regime de urgência.
Fonte: Jornal Correio do Povo - 17/01/2012 - Pág. 03
CP - 17/01/2012: Previdência: novo plano terá resistências
Servidores preparam campanha e dizem que governo joga com propostas O governo do Estado terá um longo caminho a percorrer para instituir o regime de previdência complementar para os servidores estaduais, como defendem o governador Tarso Genro (PT), membros do primeiro escalão e deputados (aliados e de oposição). As principais resistências virão dos próprios servidores estaduais. Eles já começaram a se articular para divulgar que o governo lançou o primeiro pacote da previdência no ano passado apenas para que ele fosse "derrubado" juridicamente e a previdência complementar voltasse à pauta. "Caso o governo insista em enviar o projeto da previdência complementar, nossas suspeitas de que essa era a ideia desde o início estarão se confirmando. E o Executivo vai precisar enfrentar algumas situações porque há precedentes, no Brasil e em outros países, nos quais o sistema quebrou ou o dinheiro do fundo sumiu", diz o presidente da Ajuris e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), João Ricardo dos Santos Costa. "Isso não tem lógica. Nenhum governo passaria por todo o desgaste político gerado pelos projetos do ano passado com a finalidade de que eles fossem substituídos por outros, que também geram desgaste. Apresentamos os primeiros projetos com base no conceito de Justiça", afirmou ontem o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. O governador Tarso Genro (PT), que nesta semana recebe os resultados das primeiras simulações sobre a formatação do novo projeto, defende o regime de previdência complementar como uma boa alternativa para que seja alcançado o equilíbrio entre funcionários da ativa e aposentados. O governo também argumenta que o regime estanca o déficit (hoje de R$ 5,2 bilhões) a longo prazo. Além disso, o projeto está previsto no programa de governo. "Temos compromisso com a manutenção da Previdência Pública, o fortalecimento do IPE e a criação de um fundo público de previdência complementar no Estado a partir de amplo debate com os servidores e demais poderes", informa o plano. Oposição sinaliza apoio à proposta O líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Giovani Feltes, declarou ontem que a oposição poderá discutir com tranquilidade uma proposta de Previdência complementar que deverá ser enviada pelo Executivo ao parlamento gaúcho em fevereiro. "É possível que seja discutida com maturidade. Não posso antecipar se a bancada votaria favorável, mas pode se abrir o diálogo", disse. O deputado não acredita que o projeto seja alterado para que haja um aumento na alíquota à todos os servidores. Para Feltes, um debate sobre a proposta deve ser iniciada logo, pois o déficit da previdência chegou a um nível "insuportável". A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também abriu as portas da Assembleia para a discussão sobre um nova proposta para a previdência, mas com ressalvas. "O projeto será bem-vindo à discussão se vier bem estruturado", disse. Zilá espera que o Palácio Piratini não envie o projeto em regime de urgência. Fonte: Jornal Correio do Povo - 17/01/2012 - Pág. 03