ZH - 05/05/2011: - PACOTE: Secretário diz que Capital é modelo

Citado pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, como um exemplo a ser alcançado, o sistema previdenciário da prefeitura de Porto Alegre sustenta-se basicamente na separação dos servidores em dois grupos e na formação de um fundo de capitalização que vai sustentar no futuro o pagamento de pensões e aposentadorias. – A situação previdenciária do Estado é bem mais grave do que a da prefeitura na época da criação fundo, mas a ideia da segregação da massa é praticamente a única saída – acredita Luiz Fernando Rigotti, diretor-geral do Departamento Municipal de Previdência (Previmpa), uma autarquia dirigida pelos próprios servidores e responsável pela gestão previdenciária. Segregação da massa é o termo usado por Rigotti para definir a divisão, para fins previdenciários, dos servidores municipais em dois grupos. O primeiro contempla aqueles que ingressaram na prefeitura até 9 de setembro de 2001. O segundo, os nomeados a partir daquela data. Baseado no regime de repartição simples, o primeiro grupo reúne hoje mais de 13 mil servidores, que descontam 11% dos vencimentos para a previdência. A prefeitura contribui com o restante para a complementação das aposentadorias e pensões – incluindo a cota patronal de 22% sobre a folha salarial e a cobertura do déficit entre o montante arrecadado e os pagamentos efetuados. – Atualmente, o déficit é de R$ 12 milhões mensais e continuará crescendo de 3% a 3,5% até 2023, quando começará a cair. Pelas nossas projeções, ele estará zerado daqui a 40 anos – explica Rigotti. O segundo grupo é formado pelos 3,3 mil servidores nomeados a partir de 10 de setembro de 2001. Estes também descontam 11% de seus vencimentos, mas as contribuições (assim como a cota patronal de 22%) alimentam um plano de capitalização chamado Fundo Municipal de Previdência dos Funcionários Públicos. Criado na gestão de Tarso Genro na Capital, o fundo já acumula mais de R$ 240 milhões e continuará crescendo nos próximos anos. Por enquanto, apenas 17 aposentados e nove pensionistas desse grupo recebem benefícios com recursos sacados do fundo. O Previmpa 1º GRUPO Os servidores foram divididos em dois grupos, conforme a data de admissão Regime: repartição simples (o dinheiro arrecadado é usado para pagar benefícios) Quem participa: servidores que ingressaram até 9 de setembro de 2001 Ativos: 13.299 Aposentados: 6.773 Pensionistas: 4.639 Contribuição dos servidores: R$ 7 milhões (11% sobre o vencimento) Contribuição patronal: R$ 14 milhões (22%) Déficit: R$ 12 milhões/mês Previsão: zerar o déficit em 40 anos 2º GRUPO Regime: capitalização (o dinheiro arrecadado forma um fundo que será usado para pagar benefícios) Quem participa: servidores que ingressaram a partir de 10 de setembro de 2001 Ativos: 3.398 Aposentados: 17 Pensionistas: 9 Fonte: Jornal Zero Hora - 05/05/2011