Na primeira reunião da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (13), os integrantes conheceram o plano de trabalho e aprovaram a realização de nove audiências públicas. O órgão técnico, que tem como objetivo efetivar e agilizar o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Estado, definiu no encontro as quatro bases que orientarão o trabalho.
O presidente da comissão, deputado Frederico Antunes (PP), informou que primeiramente ocorrerá a busca de informações pertinentes, em seguida a realização de um seminário, depois as audiência públicas e, por fim, as visitas técnicas no interior do estado. “O seminário se chamará de Futuro dos Precatórios e nele teremos a oportunidade de fazer uma apresentação geral dos nossos propósitos finais”, explicou.
Todas as audiências públicas tratarão sobre o mesmo tema: a situação financeira e contábil relacionada à constituição, administração e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) pelo Estado do RS. As três primeiras ocorrerão em Porto Alegre e obedecerão um critério de separação dos convidados.
A primeira receberá autoridades e representantes do controle, como o Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. A segunda receberá autoridades e representantes da fiscalização, dentre eles o Tribunal de Justiça do RS, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e da OAB/RS. E a terceira, autoridades e representantes dos órgãos pagadores, como os secretários estaduais da Fazenda, do Planejamento, da Procuradoria-Geral do Estado e a bancada gaúcha.
As seis audiências seguintes serão realizadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Santana do Livramento e Novo Hamburgo. Para todas serão convidados representantes da Procuradoria-Geral do Estado, das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, do TRT da 4ª Região, do Tribunal de Justiça do RS, do Tribunal de Contas do Estado, da OAB/RS, do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers), do Sindicato dos Tecnicos Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs), da Associação dos Precatórios, da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul, do Associação do Ministério Público/RS, do Sindiperícias e da Fecomércio.
Presenças
Estavam presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Miki Breier (PSB), Maria Helena Sartori (PMDB), Chicão Gorski (PP), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Alceu Barbosa (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Giovani Feltes (PMDB) e Marlon Santos (PDT). Além dos parlamentares também compareceram à reunião representantes do Sintergs, Sinapers e Sindiperícias.
Fonte: Agência AL - www.al.rs.gov.br
Precatórios: Comissão Especial aprova realização de nove audiências públicas
Na primeira reunião da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (13), os integrantes conheceram o plano de trabalho e aprovaram a realização de nove audiências públicas. O órgão técnico, que tem como objetivo efetivar e agilizar o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Estado, definiu no encontro as quatro bases que orientarão o trabalho. O presidente da comissão, deputado Frederico Antunes (PP), informou que primeiramente ocorrerá a busca de informações pertinentes, em seguida a realização de um seminário, depois as audiência públicas e, por fim, as visitas técnicas no interior do estado. “O seminário se chamará de Futuro dos Precatórios e nele teremos a oportunidade de fazer uma apresentação geral dos nossos propósitos finais”, explicou. Todas as audiências públicas tratarão sobre o mesmo tema: a situação financeira e contábil relacionada à constituição, administração e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) pelo Estado do RS. As três primeiras ocorrerão em Porto Alegre e obedecerão um critério de separação dos convidados. A primeira receberá autoridades e representantes do controle, como o Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. A segunda receberá autoridades e representantes da fiscalização, dentre eles o Tribunal de Justiça do RS, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e da OAB/RS. E a terceira, autoridades e representantes dos órgãos pagadores, como os secretários estaduais da Fazenda, do Planejamento, da Procuradoria-Geral do Estado e a bancada gaúcha. As seis audiências seguintes serão realizadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Santana do Livramento e Novo Hamburgo. Para todas serão convidados representantes da Procuradoria-Geral do Estado, das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, do TRT da 4ª Região, do Tribunal de Justiça do RS, do Tribunal de Contas do Estado, da OAB/RS, do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers), do Sindicato dos Tecnicos Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs), da Associação dos Precatórios, da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul, do Associação do Ministério Público/RS, do Sindiperícias e da Fecomércio. Presenças Estavam presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Miki Breier (PSB), Maria Helena Sartori (PMDB), Chicão Gorski (PP), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Alceu Barbosa (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Giovani Feltes (PMDB) e Marlon Santos (PDT). Além dos parlamentares também compareceram à reunião representantes do Sintergs, Sinapers e Sindiperícias. Fonte: Agência AL - www.al.rs.gov.br