Resultado da 1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social realizada na última sexta-feira (12/04), a constituição do Fórum em Defesa da Previdência foi criado no Rio Grande do Sul unindo forças de todo o Brasil e das Américas. Segundo Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs e da Seccional Rio Grande do Sul da CSB, que esteve à frente da organização da Jornada, o Fórum começa com a participação de Brasil, Argentina e Chile, mas deve se expandir para os outros países da América Latina e Caribe com ajuda do ISP e da CLATE.

De acordo com o dirigente, a reforma da Previdência, assim como a reforma trabalhista, é um fator global que busca entrada nos países latinos.“Essas são questões globais que se abatem igualmente sobre todos os nossos países latino-americanos. Nessa onda, assim como a reforma trabalhista, que começou com o México e depois foi aplicada e está sendo discutida na Argentina, Equador e Peru, estamos sofrendo os impactos da tentativa de reforma da Previdência, que vem exatamente para esvaziar a Previdência Social com o mesmo discurso que foi adotado no Chile há 39 anos. Nesse cenário de desmonte internacional, nós entendemos que o capital está unido, e nós trabalhadores precisamos nos unir”, explicou Arnoud.

Além das entidades sindicais, o Fórum será formado também por outros grupos e organizações sociais jurídicas e parlamentares. “Esse é um passo estratégico, no sentido de promover um trabalho conjunto de troca de experiências. Como, por exemplo, levar a realidade do Chile para todos os cantos, inclusive no Parlamento. A proposta do fórum avança para congregar não apenas organizações sindicais, mas também englobar os setores jurídicos, e contamos com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência para que a gente promova uma resistência ampla”, completou o presidente da CSB RS.

O lançamento oficial deve acontecer em maio, na Argentina. Lá serão organizados os pontos comuns da iniciativa, bem como a proposta de trabalho. “A criança nasceu aqui em Porto Alegre, mas tomará forma quando for lançada oficialmente em Buenos Aires”, finalizou Arnoud.

Na ocasião, também foi lançada a “Carta de Porto Alegre”, para a criação do Fórum Latinoamericano em Defesa da Seguridade Social.
 
 
 
1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social mobiliza trabalhadores
 

Com cerca de 400 participantes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), recebeu durante toda a sexta-feira (12), a 1ª edição da Jornada Internacional em defesa da Previdência Social. Organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente a Fessergs com outras 16 entidades, o ciclo de painéis contou com palestrantes do Brasil, Chile e Argentina, que, além de abordarem aspectos da PEC 06/2019, também demonstram o fracasso do sistema de capitalização proposto pela reforma em outros países.
 

Para o presidente nacional da CSB, Antonio Neto, o conhecimento adquirido neste evento deve ser usado como instrumento de luta nos debates sobre a reforma. “Durante a minha vida tenho aprendido que para enfrentar as mentiras é preciso conhecer a verdade, e hoje vamos conhecer um pouco das verdades dessa deforma. Esse evento é um marco para enfrentarmos essa dificuldade momentânea e esse ataque que sofrem os trabalhadores, assim como os servidores públicos. Vamos ouvir a experiência chilena e ver como eles enfrentaram o momento difícil e os frutos que colheram, pois é o mesmo modelo que o Guedes defende. Hoje é um dia para nos capacitarmos para que a gente participe de debates e que as lideranças levem a verdade para suas bases em suas cidades. Mostrar que essa reforma não é para tirar privilégios, e sim para mexer no bolso de quem mais precisa, o trabalhador”, disse o presidente.
 

Palestras
 
Na parte da manhã, as palestras ficaram por conta do especialista em Previdência Social Guilherme Portanova, que falou sobre nova e a velha reforma da Previdência, e Orietta Fuenzalida Reyes, da ANEF, que levou um pouco da experiência chilena com o regime de capitalização. A última apresentação da manhã foi do desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, abordando o impacto social da reforma. Portanova explicou alguns pontos da reforma e defendeu a Previdência como investimento, e não custo. O especialista também fez duras críticas à PEC do governo Bolsonaro. “Este é o tema mais relevante no País. Não consigo nem chamar de reforma, pois reforma é para aprimorar. Esta reforma não melhora nada, ela só extingue os direitos sociais garantidos pela Constituinte de 88. Eles querem acabar com os direitos sociais para ter possibilidade de fazer a transição para o sistema de capitalização, que ao invés de injetar dinheiro para economia, o dinheiro vai para banco. Não precisa nem ser especialista para saber que não vai dar certo”, disse.

A representante da ANEF levou aos participantes algumas informações sobre o regime de capitalização chileno e explicou as consequências.
“Este ano completa 39 anos que a reforma foi implementada no governo ditatorial de Pinochet. Se os trabalhadores tivessem liberdade para optar, jamais teriam optado por ela, tanto é que as forças armadas não aceitaram. Se divulgou que era um paraíso, mas aumentou a pobreza e a desigualdade social entre ricos e pobres. Sempre alertamos que essa reforma era uma bomba relógio e que iria explodir”, alertou.
 
D’Ambroso usou seu espaço para traçar um aspecto histórico dos movimentos que buscaram prejudicar a massa trabalhadora no mundo. Além disso, o desembargador defendeu uma mobilização popular contra a PEC 06. “As reformas trabalhista e da Previdência vão acabar com a classe média. Nós não precisamos de uma reforma, não devemos apresentar contraproposta, pois nós deveríamos estar aprimorando esta Previdência que temos. Precisamos dizer não à reforma da Previdência e vamos às ruas. Seremos uma classe de miseráveis que não têm dinheiro para comprar alimento e que não terá Previdência”, alertou o desembargador.

Na sequência do evento, reabriu os trabalhos na parte da tarde Antonio Queiroz, do DIAP, que levou aos participantes a reforma vista pela ótica política. “A reforma da Previdência vai ser aprovada. As armadilhas para isso foram montadas lá atrás no governo Temer, com a Emenda 95, que congelou os investimentos públicos e que expôs, de modo exagerado, o aumento exponencial nos gastos de Previdência. A nossa esperança com o Congresso é que o governo exagerou na dose”, falou.
 
O argentino Luciano Gonzalez Etkin, especialista em Previdência da ALAL- Argentina, mostrou pontos da reforma no país vizinho, que se assemelham com o projeto brasileiro. “Com a chegada do Macri ao poder, o país voltou à dependência ao FMI, que impôs algumas regras, assim como no Brasil. Tudo com o objetivo de voltar a privatização do sistema de previdência. O cenário atual aponta para o mesmo dilema do Brasil, com o governo dizendo que o sistema atual é insustentável e que precisamos de um sistema de capitalização. Assim como no Brasil também, Macri desvinculou o Ministério do Trabalho. Outro ponto similar é que assim como no Brasil, lá existe uma campanha de opinião pública para dizer que o sistema vai quebrar”, explicou.
 
Vilson João Weber, da Femergs, falou sobre “A realidade dos RPPS nos Municípios do RS”. “Os 3875 municípios  vão quebrar se a reforma for aprovada, nenhum prefeito deveria ser a favor, mesmo com algumas emendas. Temos que questionar os resultados da CPI da Previdência. Será que existe mesmo déficit? Como fica a parte dos governos? Precisamos trabalhar seriamente na formação da consciência de termos uma cultura de previdência e acompanhar os conselhos”, argumentou o dirigente.

Ainda durante o evento, aconteceu uma roda de conversa com o presidente Antonio Neto, João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB, e Olivia Ruiz, da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina.
 
O Senador Paulo Paim enviou uma mensagem em vídeo aos participantes da Jornada parabenizando pela iniciativa e apoiando a luta dos trabalhadores.