A Fessergs, representada por seu vice-presidente, Flávio Berneira propôs medidas urgentes que busquem a reestruturação urgente do IPE-Saúde durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (24) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. “Precisamos que os parlamentares se empenhem na proposição de um Projeto de Lei que enfrente quatro questões básicas e urgentes: O aparelhamento de pessoal para que a fiscalização dos serviços seja efetivada com profissionalismo (o concurso realizado recentemente abriu um número de vagas muito aquém do necessário); a dependência cruzada para casais, uma vez que quem contribui é sempre o que percebe o menor salário, onerando o IPE; a implantação de cálculo atuarial para estabelecer a contribuição e a implementação de carência para quem sai e retorna ao plano. Se buscarmos inicialmente esses pontos teremos tempo para discutir com mais tranquilidade o PL 386 que está em tramitação no Conselho Deliberativo do Instituto e estuda uma reestruturação mais ampla. Precisamos de soluções urgentes e quer normatizem o IPE. Não podemos simplesmente apagar o fogo emergencialmente como sucessivos governos vem fazendo quando surgem problemas. Esta é uma forma de preservar o IPE e é isso que a Fessergs defende. A Federação sempre levanta os problemas e propõe soluções realistas”, defendeu Flávio.



A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), foi a promotora da audiência pública. O debate a pedido do deputado Giovani Feltes (PMDB.
O deputado Paulo Odone (PPS), autor do projeto de lei para expandir aos pais dos servidores o plano de saúde do instituto, coordenou os trabalhos.

Filiados à Fessergs participaram representantes dos seguintes sindicatos: Sindipe (Sindicato dos Servidores do IPE), Sindissama (Sindicato da Saúde), Sindisirga (Sindicato dos Servidores do Irga), Sinfers (Sindicato dos Servidores de Escola) e SindCivis (Sindicato Servidores Civis da Brigada Militar) e Sindigeral (Sindicato dos Servidores do Quadro-Geral do Estado) .

Tribunal aponta irregularidades

O auditor do Tribunal de Contas Cleynton Moreira explicou que o material não foi votado pelos conselheiros do órgão e que ainda pode sofrer alterações. O TCE-RS também aguarda o posicionamento do governo estadual sobre as conclusões do relatório. Moreira apontou problemas na gestão do patrimônio do IPE-Saúde, falhas no quadro de pessoal e convênios deficitários com prefeituras. O relatório também cita fraudes em atendimentos. O auditor destacou que o sistema deve ser aprimorado, bem como preocupação com a dívida do instituto.
Outra questão importante seria o desligamento de servidores com altos salários do IPE-Saúde. “Um servidor que contribuía com R$ 800, saiu do plano e voltou como dependente do cônjuge, pagando apenas R$ 100. Identificamos cerca de 300 casos como esse. Isso significa um prejuízo de R$ 2 milhões ao ano.” Ele explica que essa situação quebra o princípio de solidariedade do fundo, em que os altos salários financiam quem ganha menos.

Também se manifestaram na audiência, o diretor médico do IPE-Saúde, Antonio de Pádua; o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado, Cláudio José Allgayer; o representante Sindicato Médico do Estado (Simers), Jorge Luiz de Souza; o representante do Cremers, Iseu Milman; a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira; o representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Paulo Leal, o assessor da Famurs, Paulo Azeredo; a representante da Intersindical, Neiva Lazzarotto; o representantes do Sindjus, Davi Pio dos Santos e o representante do Simpe, Alberto Ledur, entre outros.

Também compareceram à reunião do colegiado os deputados Raul Carrion (PCdoB), Miriam Marroni (PT) e Elisabete Felice (PSDB).

Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada MTB 8781

* Com informações da Agência de Notícias AL