Quadro-Geral: Mobilização da Fessergs e Sindigeral favoreceu votação do PL 43/2013
Data da postagem: 16 Abr 2013
A mobilização do Sindicato dos Servidores do Quadro-Geral do Estado Sindigeral), que reuniu servidores em busca de melhorias para a categoria, teve papel fundamental para que o PL 43/2013 fosse votado e aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16). "Apesar de não ser exatamente o que a categoria precisa e merece, o Projeto de Lei aprovado garante melhorias para os servidores do Quadro-Geral. Além disso, o conteúde do PL foi baseado em argumentos e discussões propostas pelo Sindigeral e pela Fessergs, que desde 2011 vem realizando um trabalho de convencimento junto ao governo. Foi uma pressão grande, capitaneada principalmente pelo Sindigeral, que muitas vezes forçou ser recebido e ouvido pelo Codipe. Agora a luta é pela incorporação da parcela autônoma ao básico, pois só assim será conquistado um vencimento minimamente digno a categoria", ressaltou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, que acompanhou a votação do Projeto durante toda a tarde.
Antes houve a aprovação, por 30 votos favoráveis e 19 contrários, de requerimento do deputado Valdeci Oliveira, para preferência do texto e de uma emenda da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), também aprovada, suprimindo inciso constante do capítulo que trata das promoções por merecimento. Com isso, não chegaram a ser votadas outras três emendas que foram apresentadas ao projeto: do deputado Gilberto Capoani (PMDB) - que acrescentava ao projeto artigo estendendo o reajuste previsto para o quadro geral aos servidores do Quadro Especial da extinta Caixa Estadual -, do deputado Frederico Antunes (PP) - alterando tabelas de remuneração -, e da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) - assegurando aos servidores do quadro a inclusão da Parcela Autônoma Especial no respectivo vencimento.
Conforme informação da Secretaria da Fazenda, anexada à proposta, o impacto orçamentário-financeiro relativo à proposição é estimado em R$ 57,6 milhões, em 2013, R$ 79,4 milhões, em 2014, e R$ 81,3 milhões, em 2015, adequado com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.
Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781
* Com informações da Agência AL (www.al.rs.gov.br)
Antes houve a aprovação, por 30 votos favoráveis e 19 contrários, de requerimento do deputado Valdeci Oliveira, para preferência do texto e de uma emenda da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), também aprovada, suprimindo inciso constante do capítulo que trata das promoções por merecimento. Com isso, não chegaram a ser votadas outras três emendas que foram apresentadas ao projeto: do deputado Gilberto Capoani (PMDB) - que acrescentava ao projeto artigo estendendo o reajuste previsto para o quadro geral aos servidores do Quadro Especial da extinta Caixa Estadual -, do deputado Frederico Antunes (PP) - alterando tabelas de remuneração -, e da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) - assegurando aos servidores do quadro a inclusão da Parcela Autônoma Especial no respectivo vencimento.
Conforme informação da Secretaria da Fazenda, anexada à proposta, o impacto orçamentário-financeiro relativo à proposição é estimado em R$ 57,6 milhões, em 2013, R$ 79,4 milhões, em 2014, e R$ 81,3 milhões, em 2015, adequado com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.
Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781
* Com informações da Agência AL (www.al.rs.gov.br)
