ZH - 19/07/2012: Piratini planeja mudar carreiras
Data da postagem: 19 Jul 2012
Cerca de 13 mil servidores serão atingidos por modificações com o objetivo de atualizar regras de promoção por merecimento
Planos de carreira para três fundações e duas categorias do Estado, abrangendo pouco mais de 13 mil servidores, estão em fase de elaboração no Piratini. No cerne da discussão, em conjunto com representantes do funcionalismo, estão a recomposição salarial e, principalmente, a atualização das regras para promoção por merecimento, com a avaliação por mérito de quem buscar qualificação e demonstrar comprometimento.
As duas principais classes atingidas são o quadro geral e os técnicos-científicos. Eles dispõem de planos de carreira ultrapassados, que incluem profissões que não existem mais, como datilógrafo. Salários abaixo dos padrões de mercado e até mesmo do piso regional fazem parte do retrato desses funcionários, que convivem ainda com a estagnação.
Também foram inseridas no processo de mudanças a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs), a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), que, juntas, somam 240 funcionários. Nenhuma delas possui plano de carreira. O reflexo é a impossibilidade de ascensão.
As negociações para a elaboração dos projetos de lei que irão prever as novas carreiras são coordenadas pelo secretário executivo do Comitê de Diálogo Permanente com os Servidores (Codipe), Ramiro Passos, subordinado à Secretaria da Administração. Ele explica que a ideia é elevar os salários básicos e estabelecer critérios de promoção por merecimento. Passos nega, no entanto, que se trate da expansão da meritocracia:
– A ideia é valorizar quem busca ser um servidor mais qualificado. Não trabalhamos com a questão das metas, como na meritocracia.
Sindicalista aponta falta de perspectiva de crescimento
Passos afirma que não estão definidos os novos patamares de salário-base e de promoção. Consequentemente, ele assegura que o impacto financeiro segue em discussão.
– Nos agrada a promoção por merecimento. Não conseguimos mais manter ninguém no Estado. Os salários são baixos e não há perspectiva de crescimento – avalia Lucídio Ávila, presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos.
Primeiro projeto será o da Fospa
Pressionado pelas categorias, o Piratini formou comissões paritárias entre governo e sindicatos de servidores no Codipe para debater as propostas e estabelecer cronogramas de trabalho. A situação mais adiantada é a da Fospa. O projeto de lei instituindo o plano de carreira da fundação será enviado à Assembleia Legislativa em setembro deste ano.
Ainda não está definido o novo percentual de reajuste que será concedido aos músicos da Ospa – eles receberam 7% recentemente. Também permanece em discussão o acréscimo que irá representar cada degrau de ascensão profissional. No caso da Fospa, o plano de carreira ainda incluirá a criação de cargos, em quantidade indefinida, para a área administrativa.
As negociações do quadro geral já estão em andamento na comissão paritária. No caso dos técnicos-científicos, a primeira reunião ocorreu na sexta-feira passada. O compromisso do governo é enviar os projetos à Assembleia no início de 2013.
– O governo vai apresentar propostas com melhoras significativas – garante Ramiro Passos, acenando positivamente para categorias que receberem as piores remunerações do funcionalismo.
As situações da Metroplan e da Fapergs são urgentes. Como não possuem plano de carreira, a reestruturação é prevista para ocorrer até o final do segundo semestre de 2012.
O Piratini ainda deve incluir outras fundações no processo de reformulação de planos de carreira e de valorização do mérito. Até o momento, o governo já concluiu mudanças na Uergs e na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
Na Uergs, professores já recebem adicional de 40%
Aprovado em março, o plano de carreira da universidade já está em vigor. No contracheque de junho, os professores já receberam o adicional de 40% de dedicação exclusiva, o que os equiparou aos docentes das federais. As primeiras promoções por merecimento devem ocorrer em 2013.
– Ficou um bom plano. Conseguimos inserir a gratificação por qualificação profissional. Isso evita a estagnação – avalia Ana Cecília Librelotto, presidente da Associação dos Funcionários Técnicos e de Apoio Administrativo da Uergs (Assuergs).
Fonte: Jornal Zero Hora - 19/07/2012
Planos de carreira para três fundações e duas categorias do Estado, abrangendo pouco mais de 13 mil servidores, estão em fase de elaboração no Piratini. No cerne da discussão, em conjunto com representantes do funcionalismo, estão a recomposição salarial e, principalmente, a atualização das regras para promoção por merecimento, com a avaliação por mérito de quem buscar qualificação e demonstrar comprometimento.
As duas principais classes atingidas são o quadro geral e os técnicos-científicos. Eles dispõem de planos de carreira ultrapassados, que incluem profissões que não existem mais, como datilógrafo. Salários abaixo dos padrões de mercado e até mesmo do piso regional fazem parte do retrato desses funcionários, que convivem ainda com a estagnação.
Também foram inseridas no processo de mudanças a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs), a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), que, juntas, somam 240 funcionários. Nenhuma delas possui plano de carreira. O reflexo é a impossibilidade de ascensão.
As negociações para a elaboração dos projetos de lei que irão prever as novas carreiras são coordenadas pelo secretário executivo do Comitê de Diálogo Permanente com os Servidores (Codipe), Ramiro Passos, subordinado à Secretaria da Administração. Ele explica que a ideia é elevar os salários básicos e estabelecer critérios de promoção por merecimento. Passos nega, no entanto, que se trate da expansão da meritocracia:
– A ideia é valorizar quem busca ser um servidor mais qualificado. Não trabalhamos com a questão das metas, como na meritocracia.
Sindicalista aponta falta de perspectiva de crescimento
Passos afirma que não estão definidos os novos patamares de salário-base e de promoção. Consequentemente, ele assegura que o impacto financeiro segue em discussão.
– Nos agrada a promoção por merecimento. Não conseguimos mais manter ninguém no Estado. Os salários são baixos e não há perspectiva de crescimento – avalia Lucídio Ávila, presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos.
Primeiro projeto será o da Fospa
Pressionado pelas categorias, o Piratini formou comissões paritárias entre governo e sindicatos de servidores no Codipe para debater as propostas e estabelecer cronogramas de trabalho. A situação mais adiantada é a da Fospa. O projeto de lei instituindo o plano de carreira da fundação será enviado à Assembleia Legislativa em setembro deste ano.
Ainda não está definido o novo percentual de reajuste que será concedido aos músicos da Ospa – eles receberam 7% recentemente. Também permanece em discussão o acréscimo que irá representar cada degrau de ascensão profissional. No caso da Fospa, o plano de carreira ainda incluirá a criação de cargos, em quantidade indefinida, para a área administrativa.
As negociações do quadro geral já estão em andamento na comissão paritária. No caso dos técnicos-científicos, a primeira reunião ocorreu na sexta-feira passada. O compromisso do governo é enviar os projetos à Assembleia no início de 2013.
– O governo vai apresentar propostas com melhoras significativas – garante Ramiro Passos, acenando positivamente para categorias que receberem as piores remunerações do funcionalismo.
As situações da Metroplan e da Fapergs são urgentes. Como não possuem plano de carreira, a reestruturação é prevista para ocorrer até o final do segundo semestre de 2012.
O Piratini ainda deve incluir outras fundações no processo de reformulação de planos de carreira e de valorização do mérito. Até o momento, o governo já concluiu mudanças na Uergs e na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
Na Uergs, professores já recebem adicional de 40%
Aprovado em março, o plano de carreira da universidade já está em vigor. No contracheque de junho, os professores já receberam o adicional de 40% de dedicação exclusiva, o que os equiparou aos docentes das federais. As primeiras promoções por merecimento devem ocorrer em 2013.
– Ficou um bom plano. Conseguimos inserir a gratificação por qualificação profissional. Isso evita a estagnação – avalia Ana Cecília Librelotto, presidente da Associação dos Funcionários Técnicos e de Apoio Administrativo da Uergs (Assuergs).
Fonte: Jornal Zero Hora - 19/07/2012
