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AUDIÊNCIA PÚBLICA BUSCA FORMAS DE AGILIZAR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
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 A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou audiência pública nesta manhã (8) para discutir as dificuldades no pagamento dos precatórios no Estado e buscar formas de agilizar o processo. O debate, proposto pelo deputado Frederico Antunes (PP), reuniu no Plenarinho da Assembleia Legislativa representantes de todos os poderes do Estado, além de credores preferenciais e interessados no tema. Uma nova reunião foi agendada para o mês de setembro, possivelmente no dia 16.
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FESSERGS E ABAMF NEGOCIAM REALIZAÇÃO DE TRABALHO CONJUNTO |
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 O presidente da FESSERGS, Sérgio Arnoud esteve reunido na última quarta-feira, dia 07, com o presidente da ABAMF, Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar do RS, Leonel Lucas. No encontro os dois representantes discutiram detalhes de uma possível atuação conjunta visando levar aos candidatos ao Governo do Estado reivindicações do funcionalismo gaúcho, buscando um comprometimento dos novos governantes com as categorias que realizam o trabalho público no Rio Grande do Sul.
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PISO SALARIAL DOS POLICIAIS É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |
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Na sessão de ontem, dos 350 deputados que estavam presentes no plenário, 349 disseram sim ao piso salarial. A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado. Após a promulgação da emenda constitucional, o Executivo terá um prazo de 180 dias para encaminhar o projeto lei ao Congresso.
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SÁBADO É O ÚLTIMO DIA PARA NOMEAR SERVIDOR EM 2010 |
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Candidatos aprovados em concursos só podem ser nomeados até 3 de julho, data que antecede em três meses antes da disputa nas urnas. Os nomes que não forem publicados dentro do limite nos Diários Oficiais do Estado ou União terão de esperar 2011 para ser convocados ao trabalho. Atualmente, há 38 concursos abertos. Nas próximas semanas, mais 10 vão iniciar inscrições. |
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Brasília: SETOR PÚBLICO COMEÇA A DISPENSAR TERCEIRIZADOS |
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Resultado de uma política de recursos humanos que privilegiou a redução de gastos com pessoal, o Executivo chegou a ter, conforme dados oficiais, 35.161 terceirizados irregulares, 12.633 só na administração direta. Contratadas por meio de organismos internacionais, desviadas de função ou admitidas em desacordo com a lei, essas pessoas estão sendo substituídas por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 entre o Ministério do Planejamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Trabalho.
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YEDA DESTACA TER PLENA CONFIANÇA NO TRABALHO DA SUSEPE NA PENITENCIÁRIA DE CAXIAS DO SUL |
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Na penitenciária regional de Caxias do Sul, a governadora Yeda Crusius participou, nesta quinta-feira (24), do ato de entrega da direção do presídio para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em 16 de abril passado, a administração do estabelecimento havia sido assumida conjuntamente pela Brigada Militar e a Susepe. A devolução, porém, não significa a retirada total dos policiais militares do estabelecimento prisional. A BM continuará atuando com o serviço de guarda externa da penitenciária.
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Artigo JC - 26.08.2010: A Convenção 151 e a negociação coletiva |
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Esse ato foi o resultado de uma longa caminhada que a Fessergs, juntamente com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, com o apoio da nova Central Sindical dos Trabalhadores, empreendeu no sentido de estender as garantias e conquistas da 151 aos servidores. Assinada há mais de uma década, finalmente a Convenção 151 da OIT foi acolhida pelo Congresso Nacional neste ano.
Sérgio Arnoud
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